{"id":173607,"date":"2026-02-12T15:47:57","date_gmt":"2026-02-12T15:47:57","guid":{"rendered":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/?p=173607"},"modified":"2026-04-07T04:38:09","modified_gmt":"2026-04-07T04:38:09","slug":"as-novas-familias-de-pernambuco-e-a-urgencia-de-se-falar-sobre-protecao-juridica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/?p=173607","title":{"rendered":"As novas fam\u00edlias de Pernambuco e a urg\u00eancia de se falar sobre prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica"},"content":{"rendered":"
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Por Val\u00e9ria Lucena*<\/strong><\/p>\n

O Censo 2022 do IBGE exp\u00f5e uma realidade que n\u00f3s, profissionais do Direito, j\u00e1 perceb\u00edamos no dia a dia: as fam\u00edlias pernambucanas mudaram. E mudaram muito. Pela primeira vez, o estado tem praticamente o mesmo n\u00famero de pessoas casadas e solteiras. Mas o dado que mais chama minha aten\u00e7\u00e3o \u00e9 outro: as uni\u00f5es consensuais, sem casamento civil ou religioso, j\u00e1 representam 42,76% dos relacionamentos. A informalidade afetiva se tornou predominante em Pernambuco, revelando escolhas leg\u00edtimas, modernas e coerentes com um tempo em que as rela\u00e7\u00f5es se moldam mais \u00e0 autonomia do que \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa transforma\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, traz desafios jur\u00eddicos que n\u00e3o podem ser ignorados. Ainda \u00e9 comum ouvir pessoas acreditando que a uni\u00e3o est\u00e1vel garante automaticamente pens\u00e3o, heran\u00e7a ou partilha de bens. N\u00e3o garante. Ao contr\u00e1rio do casamento, que se prova com uma certid\u00e3o, a uni\u00e3o est\u00e1vel precisa ser demonstrada. E quando essa comprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe (nenhum contrato, nenhuma escritura, nenhum registro) o companheiro pode enfrentar obst\u00e1culos enormes justamente no momento mais vulner\u00e1vel: uma separa\u00e7\u00e3o inesperada, um falecimento ou um conflito entre herdeiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Por isso, sempre repito algo que defendo com convic\u00e7\u00e3o: formalizar n\u00e3o \u00e9 burocratizar o amor. \u00c9 proteg\u00ea-lo. Escrituras p\u00fablicas e contratos de conviv\u00eancia deixam claros direitos e deveres, evitam interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas e reduzem significativamente disputas dolorosas entre filhos, familiares e companheiros. Planejamento patrimonial n\u00e3o \u00e9 sobre desconfian\u00e7a; \u00e9 sobre responsabilidade emocional e financeira. Quando bem utilizados, esses instrumentos garantem dignidade, previsibilidade e respeito \u00e0s escolhas de cada fam\u00edlia.<\/p>\n

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O Censo tamb\u00e9m revela que mais de 10% dos lares abrigam mais de uma fam\u00edlia e que 67% das casas n\u00e3o t\u00eam crian\u00e7as menores de 10 anos. Estamos diante de um ambiente de envelhecimento populacional, v\u00ednculos m\u00faltiplos, fam\u00edlias recompostas e arranjos cada vez mais complexos. Tudo isso demanda um olhar ainda mais sens\u00edvel e t\u00e9cnico. Testamentos, pactos e acordos passam a ser fundamentais para assegurar que a vontade de cada pessoa prevale\u00e7a , especialmente em lares onde convivem hist\u00f3rias e afetos de origens diferentes.<\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 o mito da \u201cdupla uni\u00e3o est\u00e1vel\u201d. Os tribunais brasileiros seguem o princ\u00edpio da monogamia. Mesmo em situa\u00e7\u00f5es de boa-f\u00e9 ou depend\u00eancia econ\u00f4mica, n\u00e3o h\u00e1 reconhecimento pleno de duas fam\u00edlias simult\u00e2neas. Em casos excepcionais, pode at\u00e9 existir alguma prote\u00e7\u00e3o patrimonial limitada, mas jamais equipara\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um choque de realidade para quem acredita que rela\u00e7\u00f5es paralelas ter\u00e3o o mesmo amparo da lei.<\/p>\n

Desde 2017, casamento e uni\u00e3o est\u00e1vel s\u00e3o praticamente equivalentes no campo sucess\u00f3rio, gra\u00e7as \u00e0 decis\u00e3o do STF. Companheiros herdarem como c\u00f4njuges \u00e9 um avan\u00e7o civilizat\u00f3rio. Mas a diferen\u00e7a pr\u00e1tica permanece: provar a exist\u00eancia da uni\u00e3o est\u00e1vel \u00e9 essencial. E essa prova pode ser simples, quando a rela\u00e7\u00e3o est\u00e1 documentada, ou extremamente dif\u00edcil quando tudo se apoia apenas na informalidade.<\/p>\n

Diante de fam\u00edlias cada vez mais plurais, diversas e afetivamente complexas, o planejamento jur\u00eddico se torna parte do cuidado. Eu defendo que falar sobre testamentos, pactos, contratos de conviv\u00eancia e sucess\u00e3o \u00e9 um gesto de maturidade emocional e respeito m\u00fatuo. \u00c9 garantir que o afeto que constru\u00edmos durante a vida n\u00e3o se transforme em conflito depois dela. \u00c9, acima de tudo, assegurar que quem faz parte da nossa hist\u00f3ria esteja realmente protegido.<\/p>\n

*Advogada especialista em Direito Sucess\u00f3rio<\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante de fam\u00edlias cada vez mais plurais, diversas e afetivamente complexas, o planejamento jur\u00eddico se torna parte do cuidado. Avan\u00e7o das uni\u00f5es consensuais e arranjos mais plurais provoca necessidade de compreens\u00e3o e planejamento para evitar conflito e garantir direitos <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":173616,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-173607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-familia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173607","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=173607"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173625,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/173607\/revisions\/173625"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/173616"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=173607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=173607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/advogadavalerialucena.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=173607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}