1. ACEITAÇÃO DOS TERMOSAo acessar o site oficial da Dra. Valéria Lucena, o usuário declara estar ciente e concordar com as regras aqui estabelecidas para o uso desta plataforma informativa. 2. INEXISTÊNCIA DA CONSULTORIA JURÍDICA DIRETAO conteúdo publicado (artigos, vídeos e guias sobre sucessões) possui caráter estritamente educativo e informativo. A leitura deste material não configura relação advogado-cliente e não substitui a necessidade de uma consulta jurídica formal para casos específicos de Direito de Família. 3. PROPRIEDADE INTELECTUALTodo o conteúdo deste site, incluindo logotipos, textos e identidade visual, é de propriedade exclusiva do escritório Lucena de Albuquerque, sendo protegida pelas leis de direitos autorais. 4. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIOO usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, não sendo permitido o uso de sistemas automatizados que possam sobrecarregar o servidor (como ataques ao localhost ou bots de spam). 5. LINKS EXTERNOSEste site pode conter links para serviços externos (como o WhatsApp). Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de plataformas de terceiros.